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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Ata nº 26/2023 - Pregão Presencial nº 13/2023
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Ata de Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Portarias 16/2024 a 18/2024 - SEMSU
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223. - Publicado em 23/02/2024. |
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 23/2023
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. |
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Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação Processo nº 047/2024
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Resolução Nº 003/2024 - COMAS
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 35231072230002 do recurso federal portaria 886 para execução direta, aprovação da reprogramação e/ou .. |
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Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 190/2023
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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Registro de Preços de medicamentos, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Julgamento de Documentação - Chamada Pública
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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