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Extrato de Termo Apostilamento nº 01/2023 - Dispensa
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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contrato de prestação de serviço de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de Compras e Licitações pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Modernização. |
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NOTA DE ADIAMENTO - CMS
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa o adiamento da Reunião Ordinária que estava agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, situado .. |
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Portarias 142.294 a 142.296 - SMAM
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 - Dispensa de Licitação
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 - Dispensa de Licitação
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 - Dispensa de Licitação
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 - Dispensa de Licitação
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial n° 16/2023
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e instituto de previdência dos servidores municipais de Itaquaquecetuba no modo software como serviços (SAAS), para atendimento às normas do decreto federal .. |
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Portaria 142.254/2024 a 142.285/2024 - SMAM
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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