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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024. |
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LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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LEI Nº 3.759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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LEI Nº 3759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no Decreto Municipal nº 8.316, de 29/12/2023, para contratação da empresa Liga Nacional .. |
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Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no Decreto Municipal nº 8.316, de 29/12/2023, para contratação da empresa Liga Nacional .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação -Concorrência Pública nº 22/2023
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria. |
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Inexigibilidade Processo 371/2024
Quinta 29 de Fevereiro de 2024
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Considerando a justificativa apresentada para o Show, de fls. 03/04 e 29, apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização. Considerando que a empresa contratada apresentou toda a documentação da empresa a ser contratada. Considerando que foram juntados aos autos comprovação de que o valor do show está de .. |
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Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 004/2024 COMSEA
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026. Publicado em 28.02.2024. |
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Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024. |
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Notificação Anjuly Contrato nº 62/2022
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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NOTIFICAR Vossa Senhoria a efetuar imediatamente os reparos no imóvel locado concernente ao Contrato nº 62/22, conforme segue abaixo, e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no referido Contrato, podendo ocorrer também a suspensão dos pagamentos .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 182/2023 - Pregão Eletrônico nº 199/2022
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 - Dispensa de Licitação
Quarta 28 de Fevereiro de 2024
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contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos. |
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