Extrato de Termo Aditivo nº 20/2024 - Convite nº 01/2020
 Segunda 04 de Março de 2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ata de Análise de Proposta da Comissão de Licitação-Edital de Chamamento 04/2023-PERICIA MÉDICA
 Sexta 01 de Março de 2024
Ata de Análise de Proposta da comissão de Licitação-Edital de Chamamento 04/2023-OBJETo: Contratação de serviços de Perícia Médica e Correlatos e Serviços de Medicina do Trabalho e Correlatos, aos segurados e servidores do IPSMI.
Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM
 Sexta 01 de Março de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024
 Sexta 01 de Março de 2024
Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024.
Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU
 Sexta 01 de Março de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Extrato de Termo Aditivo nº 19/2024 - Concorrência Pública nº 05/2022
 Sexta 01 de Março de 2024
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP.
Extrato de Termo Aditivo nº 19/2024 - Concorrência Pública nº 05/2022
 Sexta 01 de Março de 2024
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP.
Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM
 Sexta 01 de Março de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Ata nº 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 22/2024 - Pregão Eletrônico n° 167/2023
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
Registro de Preços de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.
LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município; ..
LEI Nº 3.761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano”
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
LEI Nº 3761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município; faz saber que a Câmara ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
Comunicado - 29/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, ..
Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Quinta 29 de Fevereiro de 2024
Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 29.02.2024.