Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Terça 05 de Março de 2024
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 05/03/2024.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária
 Terça 05 de Março de 2024
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 05/03/2024.
Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU
 Terça 05 de Março de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC
 Terça 05 de Março de 2024
Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024.
Julgamento de Documentação - Chamada Pública
 Terça 05 de Março de 2024
Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2024 - Retificação
 Terça 05 de Março de 2024
Retificação dos dados do gestor.
Extrato de Retificação de Termo Aditivo nº 08/2024 - Concorrência Pública n° 12/2022
 Terça 05 de Março de 2024
contrato para execução de obras de infraestrutura urbana e readequação geométrica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, neste Município.
Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023
 Terça 05 de Março de 2024
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.
Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023
 Terça 05 de Março de 2024
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.
Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM
 Segunda 04 de Março de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 17/2024 - Pregão Eletrônico n° 06/2022
 Segunda 04 de Março de 2024
contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.
Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 - Dispensa de Licitação
 Segunda 04 de Março de 2024
Contrato de locação de imóvel para instalação da 2ª Companhia do 35° BPM/M da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Extrato de Termo Aditivo nº 21/2024 - Dispensa de Licitação
 Segunda 04 de Março de 2024
Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Bom Prato.
Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023
 Segunda 04 de Março de 2024
contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba
Extrato de Termo Aditivo nº 15/2024 - Tomada de Preços nº 09/2023
 Segunda 04 de Março de 2024
contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba.