|
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Quarta 06 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 06/03/2024. |
|
|
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - Pregão Presencial n° 12/2021
Quarta 06 de Março de 2024
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Homologação - Pregão Eletrônico nº 188/2023
Quarta 06 de Março de 2024
|
Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva. |
|
|
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - PHABRICA - Pregão Presencial n° 16/2023
Quarta 06 de Março de 2024
|
Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e instituto de previdência dos servidores municipais de Itaquaquecetuba no modo software como serviços (SAAS), para atendimento às normas do decreto federal .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - PHABRICA - Pregão Eletrônico n° 149/2023
Quarta 06 de Março de 2024
|
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. |
|
|
|
Extrato de publicação Edital nº 01/2024-Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores, Gestores e Distribuidores de Fundos de Investimentos.
Terça 05 de Março de 2024
|
Edital nº 01/2024, Processo nº 53/2024, Data do Edital: 01/03/2024, Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições autorizadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, nos termos da legislação em vigor, para o exercício profissional de apresentação de fundos para compor a carteira do IPSMI, nos moldes .. |
|
|
|
Portaria 142.402/2024 - 142.427/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 142.423/2024 a 142.424/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Ato Ordinário - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Terça 05 de Março de 2024
|
Ato Ordinário Publicável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 05/03/2024. |
|
|
|
Comunica Indeferimento do Pedido de Licença.
Terça 05 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de licença sanitária foi Indeferido. - Publicado em 05/03/2024. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Terça 05 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 05/03/2024. |
|