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DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”
Terça 12 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral
Terça 12 de Março de 2024
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Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024. |
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CONVITE por Edital - Representante WG ORGAIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
Terça 12 de Março de 2024
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Procedimento de Sindicância nº 19.820/2023, sirvo-me do presente para CONVIDAR o Senhor .. |
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ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL
Terça 12 de Março de 2024
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ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL. Publicado em 12.03.2024. |
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Julgamento de Documentação 3 - Chamada Pública
Terça 12 de Março de 2024
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Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 14/2024 - Pregão Presencial n° 03/2021 RETIFICADO I
Terça 12 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2023 - Pregão Presencial n° 03/2021
Terça 12 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2023 - Pregão Presencial n° 03/2021
Terça 12 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 25/2023
Terça 12 de Março de 2024
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Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP. |
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Portarias 142.470 a 142.510 - SMAM
Segunda 11 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Segunda 11 de Março de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes: Bairro Jardim Maria Rosa(H). Publicado em 11.03.2024. |
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Errata ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Escola em Tempo Integral
Segunda 11 de Março de 2024
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Errata ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Escola em Tempo Integral. Publicado em 11.03.2024. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 13/2023 - Concorrência Publica nº 03/2021
Segunda 11 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 12/2023 - Concorrência Publica nº 03/2021
Segunda 11 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos. |
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Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 24/2023
Segunda 11 de Março de 2024
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Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município. |
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