|
|
LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
Quarta 13 de Março de 2024
|
LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
|
|
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023
Quarta 13 de Março de 2024
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023. Publicado em 13.03.2024. |
|
|
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023
Quarta 13 de Março de 2024
|
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023. Publicado em 13.03.2024. |
|
|
|
Ata Resultado Chamamento 001-2024
Quarta 13 de Março de 2024
|
Ata Resultado Chamamento 001-2024. Publicado em 13.03.2024. |
|
|
|
Decreto 8.322 - Crédito Suplementar
Quarta 13 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Extrato de Ata nº 23/2024; 24/2024; 25/2024 - Pregão Eletrônico n° 142/2023
Quarta 13 de Março de 2024
|
Ata de Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
|
|
|
Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 –APEPREV
Quarta 13 de Março de 2024
|
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação do curso “Imersão Comprev e BG-Comprev – Teoria e prática”, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR”, .. |
|
|
|
Extrato Nota de Empenho nº 50 – HOTEISTUR
Quarta 13 de Março de 2024
|
Extrato de Nota de Empenho: nº 50, emitida em 06/03/2024. Contratada: HOTÉIS DE TURISMO LTDA – HOTEISTUR. Objeto: Pagamento de 08 diárias para participação no curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por morte após a E.C 103/2019, que será realizado na cidade de Ubatuba/SP. Modalidade: Dispensa de Licitação .. |
|
|
|
Extrato Nota de Empenho nº 53 –Taxa de inscrição curso APEPREV
Quarta 13 de Março de 2024
|
Extrato de Nota de Empenho: nº 53, emitida em 06/03/2024. Contratada: Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais-APEPREV. Objeto: Pagamento de 02 taxas de inscrição para a participação no curso Imersão Comprev e BG-Comprev que será realizado na cidade de Curitiba/PR. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 68/2024. |
|
|
|
Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública
Quarta 13 de Março de 2024
|
Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública
Quarta 13 de Março de 2024
|
Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
Portarias 142.518 a 142.524 - SMAM
Terça 12 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2023
Terça 12 de Março de 2024
|
AQUISIÇÃO DE PALETEIRAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURA. |
|
|
|
LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
Terça 12 de Março de 2024
|
LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”
Terça 12 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da .. |
|