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DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Comp
Sexta 15 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo .. |
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CITAÇÃO POR EDITAL - LIVIA SAMYRA DOS SANTOS MOURA SILVESTRE
Sexta 15 de Março de 2024
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12.519/2023, nos termos da Portaria nº 140.567 de 19 .. |
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Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 3613/2024
Sexta 15 de Março de 2024
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virgínia, neste Município, de propriedade de Elisanias Gonçalves Guimarães Junior e Debora Nunes Guimarães, pelo período .. |
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Ratificação Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 4564/2024.
Sexta 15 de Março de 2024
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Pixinguinha nº 409, Jardim Maragogipe, neste Município, de propriedade de VALTER NERI CASTRO e MARIA ERLIENE MOTA CASTRO, pelo período de 60 (sessenta) meses, .. |
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Extrato Contrato Nº 01/2024 – GRIFON DIGITAL SERVIÇOS
Quinta 14 de Março de 2024
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Extrato de Contrato nº 01/2024 – Processo Administrativo nº 47/2024. Contratada: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS – Objeto: Fornecimento diário de boletim de publicações em nome do Instituto de Previdência – Modalidade: Dispensa de Licitação. |
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Portarias 142.543 a 142.546 - SMAM
Quinta 14 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Chamamento Público nº 02/Semecti/2024
Quinta 14 de Março de 2024
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Edital de Chamamento Público nº 02/Semecti/2024. Publicado em 14.03.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Março de 2024
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Comunicado - 14/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 14 de Março de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 1.855/2024
Quinta 14 de Março de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 105, Vila Virgínia, neste Município, de propriedade de DIOGO DE CARVALHO .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023
Quinta 14 de Março de 2024
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Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023
Quinta 14 de Março de 2024
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Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 179/2023
Quinta 14 de Março de 2024
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Registro de preço de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Extrato de Ata nº 27/2024; 28/2024; 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 125/2023
Quinta 14 de Março de 2024
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Ata de Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias 142.529 a 142.534 - SMAM
Quarta 13 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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