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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2024
Segunda 18 de Março de 2024
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal
Segunda 18 de Março de 2024
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2020 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de .. |
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Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
Sexta 15 de Março de 2024
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Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Publicado em 15.03.2024. |
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Portarias 142.554 a 142. 558 - SMAM
Sexta 15 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 54 –INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Sexta 15 de Março de 2024
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Extrato de Nota de Empenho nº 54, emitida em 06/03/2024. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa especializada para certificação dos conselhos Administrativo e Fiscal. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024. Processo Administrativo nº 12/2024. |
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DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/S
Sexta 15 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de .. |
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DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.”
Sexta 15 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 – INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Sexta 15 de Março de 2024
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa para certificação dos membros dos conselhos administrativo e fiscal, em favor do Instituto Totum de Desenvolvimento e .. |
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Portarias - 37/202 e 38/2024 - SEMSU
Sexta 15 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.
Sexta 15 de Março de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Sexta 15 de Março de 2024
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LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Sexta 15 de Março de 2024
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LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
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LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 15 de Março de 2024
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LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no art. 43, .. |
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DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico
Sexta 15 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a .. |
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DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025".
Sexta 15 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025".
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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