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Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023
Quinta 21 de Março de 2024
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Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. |
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Extrato de Contrato nº 17/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quinta 21 de Março de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Compras e Licitações. |
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Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024
“Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora
Processo nº 1469/2024
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe .. |
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Decreto Legislativo nº 16/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.
Quarta 20 de Março de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”
Quarta 20 de Março de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos Anjos, Carla Aparecida Lima da Silva, Débora Bittencourt Martins, Eliane Patrícia Gomes de Amorim, Elisângela Marques de .. |
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Portaria 142.605/2024 a 142.607/2024 - SMAM
Quarta 20 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 20 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 20 de Março de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024. |
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020.
Quarta 20 de Março de 2024
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020. - Publicado em 20/03/2024. |
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.
Quarta 20 de Março de 2024
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024. |
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Extrato de Contrato nº 13/2024 - Pregão Eletrônico nº 133/2023
Quarta 20 de Março de 2024
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Aquisição de aeronave remotamente pilotada (Drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal De Meio Ambiente. |
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