|
|
Notificação de Confrontantes Proprietários.
Sexta 22 de Março de 2024
|
Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 22/03/2024. |
|
|
|
Portarias SEMSU
Sexta 22 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 29/2024 - Pregão Presencial nº 13/2022
Sexta 22 de Março de 2024
|
contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
|
|
|
Portaria 142.616/2024 a 142.626/2024 - SMAM
Quinta 21 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Quinta 21 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo 5336/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo 5339/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
|
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2023
Quinta 21 de Março de 2024
|
Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 - Tomada de Preços n° 09/2023
Quinta 21 de Março de 2024
|
contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 - Pregão Presencial n° 86/2019
Quinta 21 de Março de 2024
|
contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. |
|