|
|
Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
Segunda 25 de Março de 2024
|
LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta .. |
|
|
|
Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
Segunda 25 de Março de 2024
|
LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 25 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
Segunda 25 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
Segunda 25 de Março de 2024
|
LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 19/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 25 de Março de 2024
|
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Terezinha Sciarretta. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 18/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 25 de Março de 2024
|
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Gonçalves. |
|
|
|
Ratificação Inexigibilidade Processo 14.739/2023
Segunda 25 de Março de 2024
|
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Coronel Fabriciano nº 110, Parque Residencial Scaffid, neste Município, de propriedade de Célia Ferreira Camillo e Carlos .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 20/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 25 de Março de 2024
|
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2024
Segunda 25 de Março de 2024
|
Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM
Sexta 22 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.328/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8328, de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023
Sexta 22 de Março de 2024
|
Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização. |
|
|
|
Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
|
|
|
Decreto 8.339/2024 - “Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como in
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8339, de 22 de Março de 2024.“Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como intensifica o Programa Municipal de .. |
|