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EXTRATO DE DECISÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Terça 26 de Março de 2024
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EXTRATO DE DECISÃO PARA PUBLICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Decisão: Por ordem do Prefeito Municipal, determinou-se a anulação da pena de suspensão em licitar que havia sido aplicada às empresas CTU - Centro de Tanatologia Universal Eireli e WG Organização Social de Luto e Representações Ltda, com reabertura da .. |
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Portarias 142.657 a 142.663 - SMAM
Terça 26 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
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Comunicado - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023
Terça 26 de Março de 2024
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Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização. |
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Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023
Terça 26 de Março de 2024
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Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização. |
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Penalidade JL & A Comercial
Terça 26 de Março de 2024
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Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa JL & A COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ Nº 41.041.493/0001-95, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, conforme inciso III do Artigo 87 da Lei Federal nº .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024
Terça 26 de Março de 2024
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Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024
(Processo de Compras Original) nº 009/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº
04/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX
REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.- Objeto: “prestação de serviços de manutenção .. |
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Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 -
Terça 26 de Março de 2024
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Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 - Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: VIEIRA COMERCIO DE GAS
LTDA - Objeto: recargas de gás (Cilindro) P45, nos quantitativos descritos no Anexo I, com
fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses, conforme necessidade desta Casa .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Terça 26 de Março de 2024
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Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV Crianças, SCFV Idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de desenvolvimento social e aos estudantes das unidades escolares municipais pertencentes à rede de ensino pertencente à Secretaria Municipal De .. |
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Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM
Segunda 25 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.
Segunda 25 de Março de 2024
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024. |
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Lei 3773/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Segunda 25 de Março de 2024
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LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta .. |
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Lei 3772/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.
Segunda 25 de Março de 2024
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LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 15/2024 - Pregão Eletrônico n° 181/2022
Segunda 25 de Março de 2024
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Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal De Segurança Urbana. |
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