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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras p
Quarta 27 de Março de 2024
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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Portarias - 48/2024 e 49/2024 - SEMSU
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Extrato de Contrato nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Quarta 27 de Março de 2024
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AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS INCLUINDO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CEMI, SCFV CRIANÇAS, SCFV IDOSO, ENTRE OUTROS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE .. |
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Extrato de Contrato nº 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Quarta 27 de Março de 2024
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AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS INCLUINDO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CEMI, SCFV CRIANÇAS, SCFV IDOSO, ENTRE OUTROS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE .. |
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Pregão Eletronico 191/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 - Pregão Presencial n° 03/2023 - RETIFICAÇÃO II
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correlacionados compreendendo a disponibilização de equipamentos, materiais e mão de obra por parte da Secretaria Municipal de Transportes. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 - Pregão Presencial n° 03/2023 - RETIFICAÇÃO
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correlacionados compreendendo a disponibilização de equipamentos, materiais e mão de obra por parte da Secretaria Municipal de Transportes. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 - Pregão Presencial n° 03/2023 - RETIFICAÇÃO
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correlacionados compreendendo a disponibilização de equipamentos, materiais e mão de obra por parte da Secretaria Municipal de Transportes. |
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Extrato de Contrato nº 21/2024 - Concorrência Pública nº 13/2023 - RETIFICAÇÃO
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba. |
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Extrato de Contrato nº 21/2024 - Concorrência Pública nº 13/2023
Quarta 27 de Março de 2024
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contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba. |
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