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Comunicado 004/2024 - SMC
Quarta 03 de Abril de 2024
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Comunicado 004/2024, que se refere a alteração de calendário dos editais 003/2023,004/2023 e 005/2023 da Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 03/04/2024. |
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Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024.
Quarta 03 de Abril de 2024
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Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024. - Publicado em 03/04/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 03 de Abril de 2024
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Comunicado 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria nº 142.825/2024 - SMAM
Quarta 03 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 182/2023
Terça 02 de Abril de 2024
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Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 182/2023
Terça 02 de Abril de 2024
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Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portaria 142.806/2024 a 142.816/2024 - SMAM
Terça 02 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 02 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 02 de Abril de 2024
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Comunicado 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei Complementar nº 387/2024 - “Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei Complementar nº 387, de 02 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei Nº 3.776/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei nº 3776, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei nº 3.775/2024 - “Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei nº 3775, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação -Concorrência Pública nº 23/2023
Terça 02 de Abril de 2024
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Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista |
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Instrução Normativa Nº 01/2024 - SMAJ
Terça 02 de Abril de 2024
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Instrução Normativa nº 01/2024- SMAJ - "Regulamenta as atividades no âmbito do Departemanto de Execução Fiscal." - Publicada em 02/04/2024. |
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM. - Publicado em 01/04/2024. |
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