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LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Edital de Exumação da Quadra 02 de 2021
Terça 09 de Abril de 2024
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 02 de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de .. |
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
Terça 09 de Abril de 2024
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MODALIDADE: Pregão presencial n.º 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no prédio onde abriga esta
câmara municipal.
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, através do setor de Compras e Licitações torna publico
que em virtude da .. |
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Extrato Termo Aditivo Nº 02/2024 – Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda
Segunda 08 de Abril de 2024
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Contratada: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda – Objeto: Prestação de serviços de consultoria financeira em investimentos – Modalidade: Dispensa de Licitação-Processo nº 65/2022. |
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Portaria nº 142.884/2024 a 142.891/2024 - SMAM
Segunda 08 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 24/2023
Segunda 08 de Abril de 2024
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Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim Do Carmo, neste Município. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 24/2023
Segunda 08 de Abril de 2024
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Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim Do Carmo, neste Município. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024 RETIFICADO
Segunda 08 de Abril de 2024
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Registro de preços de medicamentos destinados a assistência farmacêutica do município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024 RETIFICADO
Segunda 08 de Abril de 2024
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Registro de preços de medicamentos destinados a assistência farmacêutica do município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei nº 3777/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Segunda 08 de Abril de 2024
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LEI Nº 3777, DE 08 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Decreto Legislativo nº 20/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida”
Segunda 08 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Decreto Legislativo nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Municíp
Segunda 08 de Abril de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao senhores: Anderson Caldeira Lima, Alan Sousa dos Santos, Ednilson dos Santos, Claudio Roberto Souza da Conceição, Denis Ferreira Gomes, Eduardo Ribeiro dos Santos, Elias Aparecido da Cunha, Emerson Heleno Oura Maram, Erique Joaquim da Silva, Everaldo Oliveira de .. |
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