|
|
Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
|
Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024. Publicado em 11.04.2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
|
Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024. Publicado em 11.04.2024. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 30/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quinta 11 de Abril de 2024
|
|
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 31/2024 - Pregão Presencial nº 21/2020
Quinta 11 de Abril de 2024
|
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2022
Quinta 11 de Abril de 2024
|
contrato de seguros de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 26/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023
Quinta 11 de Abril de 2024
|
contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 - Concorrência Publica n° 10/2022
Quinta 11 de Abril de 2024
|
contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 - Concorrência Pública nº 03/2021
Quinta 11 de Abril de 2024
|
contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais localizados no Município de Itaquaquecetuba, conforme o Edital, Termo de Referência e seus anexos. |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 21/2024 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"
Quarta 10 de Abril de 2024
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2024
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz .. |
|
|
|
Portarias 142.919 a 142.936 - SMAM
Quarta 10 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 10 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Extrato Termo Aditivo Nº 07/2024 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo
Quarta 10 de Abril de 2024
|
Extrato de Termo Aditivo nº 07 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo contratual. |
|
|
|
DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quarta 10 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I
Quarta 10 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Companhia de Saneamento .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº
Quarta 10 de Abril de 2024
|
DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal .. |
|