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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2024
Sexta 12 de Abril de 2024
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contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900003/2024
Sexta 12 de Abril de 2024
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Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros deTransporte para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; Concentrador de Oxigênio; e Prestação de Serviços de assistência .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900002/2024 RETIFICADO I
Sexta 12 de Abril de 2024
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registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, declaração de .. |
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DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá o
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 12 de Abril de 2024
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Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.04.2024. |
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Decreto Legislativo nº 24/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa”.
Sexta 12 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valter Alcantara de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Decreto Legislativo nº 23/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”
Sexta 12 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Rafael Lima do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 22/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Sexta 12 de Abril de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 3.692/2024
Sexta 12 de Abril de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Alfa nº 195 e 185, Bairro do Una, QGL02, neste Município, de propriedade da empresa PBJK RODRIGUES .. |
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Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024
Sexta 12 de Abril de 2024
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Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024. Publicado em 12.04.2024 |
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Portarias 142.943 a 142.951 - SMAM
Quinta 11 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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