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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Segunda 15 de Abril de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Segunda 15 de Abril de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024. |
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Ata 05/2024 - CMDCA
Segunda 15 de Abril de 2024
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Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024. |
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Resolução Nº 004/2024 - COMAS
Segunda 15 de Abril de 2024
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Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMAS/2024 para alteração/inserção dos serviços e recursos no PMAS 2024, chamamentos públicos, OSC Residencial .. |
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Extrato de Contrato nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Segunda 15 de Abril de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Napoli. |
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Extrato de Contrato nº 29/2024 - Concorrência Pública nº 24/2023
Segunda 15 de Abril de 2024
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Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município. |
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Lei nº 3784/2024 - Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no .. |
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Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM
Sexta 12 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 131/2023
Sexta 12 de Abril de 2024
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Registro de Preços de materiais de escritório necessários para repor e manter o estoque das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Aviso de Edital - Cantina Rei Pelé
Sexta 12 de Abril de 2024
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interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, sito à R. Arandu - Jardim Caiubi, Itaquaquecetuba, SP, 08588-570, para INTERESSADOS, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter transitório, não .. |
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AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sexta 12 de Abril de 2024
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Aquisição de insumos que não compõem a relação de itens padronizados na REMUME desta municipalidade, SONDA DE GASTROSTOMIA, Silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento, Conteúdo do Kit. |
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Sexta 12 de Abril de 2024
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Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto Raízes do Brasil e Instituto Desportivo e Educacional Alpha. Publicado em 12/04/2024. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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