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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Quarta 17 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária Vila Passalacqua matrícula 2267 - Processo nº 2018/2023. Publicado em 17/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Quarta 17 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 3876, Processo nº 2018/2023. - Publicado em 17/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4494. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4495. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 24.273. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024, Matricula nº 24.274. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 51677
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023 Matricula nº 51677. - Publicado em 16/04/2024. |
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Ato Processual - Segurança Urbana
Terça 16 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Portarias 052/2024 a 058/2024 - SEMSU
Terça 16 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."
Terça 16 de Abril de 2024
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Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, .. |
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Extrato de Contrato nº 25/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Terça 16 de Abril de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 18.127/2023
Segunda 15 de Abril de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Itaquaquecetuba nº 659, Vila Monte Belo, neste Município, de propriedade de DOLORES GOMEZ OJEDA PEREZ, pelo período .. |
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Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023
Segunda 15 de Abril de 2024
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Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento .. |
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Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023
Segunda 15 de Abril de 2024
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Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento .. |
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Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM
Segunda 15 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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