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Portarias 143.207 a 143.209 - SMAM
Quinta 25 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”
Quinta 25 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”
Quinta 25 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
Quinta 25 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
Quinta 25 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90002/2024.
Quinta 25 de Abril de 2024
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"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Secretaria Municipal de Obras" |
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Portarias 143.182 a 143.201 - SMAM
Quarta 24 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS
Quarta 24 de Abril de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 24 de Abril de 2024
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COMUNICADO - 24/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 24 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Decisão de Seleção Cantina Rei Pelé.
Quarta 24 de Abril de 2024
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"DDA DECISÃO: após análise, seleção e escolha, para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter transitório, não exclusivo e precário, para administrar e explorar os .. |
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Aviso de Decisão do Edital de Seleção - Cantina Rei Pele
Quarta 24 de Abril de 2024
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"Edital de seleção n° 001/SMEL/2024.
OBJETO: Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado a interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, .. |
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Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 5.622/2024.
Quarta 24 de Abril de 2024
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida João Barbosa de Moraes nº 370, 374 e 378, neste Município, de propriedade de TUTOMO UEMURA, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação .. |
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Extrato Termo Aditivo nº 02-Inexigibilidade nº 01/2023 – Processo nº 73/2023-Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda
Quarta 24 de Abril de 2024
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Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender ao setor financeiro, de folha de pagamentos e portal de transparência do IPSMI - Instituto de Previdência dos .. |
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO da Dispensa de Licitação Hotel Lafayette 21/12/2023
Quarta 24 de Abril de 2024
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"RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO HOTEL LAFAYETE:
Onde se lê: “nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93”
Leia-se: “nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93”
Secretaria Municipal de Administração e Modernização, 24 de abril de 2024.
MARIO TOYAMA
Secretário Municipal de .. |
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