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Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”
Segunda 29 de Abril de 2024
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Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO - LENÇO UMEDECIDO - Processo n° 279/2024
Segunda 29 de Abril de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial. |
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AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO LENÇO UMEDECIDO
Segunda 29 de Abril de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial. |
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AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES
Sexta 26 de Abril de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: kit reagente liquido para análise de cloro residual livre. |
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Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM
Sexta 26 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CADEIRA DE BANHO
Sexta 26 de Abril de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: cadeira de banho |
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AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES
Sexta 26 de Abril de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira. |
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LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Sexta 26 de Abril de 2024
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LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”
Sexta 26 de Abril de 2024
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LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”
Sexta 26 de Abril de 2024
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LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Extrato de Contrato nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 15/2023
Sexta 26 de Abril de 2024
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contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal
Sexta 26 de Abril de 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para execução na Serviços de Proteção Social Básica – Qualificação .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 26 de Abril de 2024
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COMUNICADO - 26/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 26 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 26 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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