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Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2024
Sexta 03 de Maio de 2024
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2024
Sexta 03 de Maio de 2024
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º .. |
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Portaria 143.274/2024 a 143.282/2024 - SMAM
Sexta 03 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90003/2024
Sexta 03 de Maio de 2024
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e especializada) e para pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar; concentrador de oxigênio; e prestação de serviços de .. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 7813/2024.
Sexta 03 de Maio de 2024
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Edital de Auto de Infração, período de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7813/2024. - Publicado em 03/05/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 7812/2024.
Sexta 03 de Maio de 2024
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Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7812/2024. - Publicado em 03/05/2024. |
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Instrução Normativa Nº 20/2024 - SMR
Sexta 03 de Maio de 2024
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Instrução Normativa Nº 20/2024 - "Revoga a Instrução Normativa nº 09 de 09 de fevereiro de 2022." - SMR. - Publicada em 03/05/2024. |
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Lei nº 3.792/2024 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3792, de 03 de maio de 2024.“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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Lei Nº 3.791/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3791, de 03 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Extrato de Contrato nº 03/2024 - Processo de Compras nº 053/2022 - Câmara
Sexta 03 de Maio de 2024
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Extrato de Contrato nº 03/2024 - Processo de Compras nº 053/2022 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, - Objeto: prestação de serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no prédio onde abriga esta câmara .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 158/2022
Sexta 03 de Maio de 2024
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reajustamento de valores do contrato em epígrafe. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 47/2024 - Concorrência Pública nº 18/2023
Sexta 03 de Maio de 2024
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contrato para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga, neste Município. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 44/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023
Sexta 03 de Maio de 2024
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Contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município. |
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