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	Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026.
	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantia de Valores -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos -Operação ..
	HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. Considerando o procedimento de credenciamento nº 02/2025, destinado a contratação temporária ..
	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Notificação de Confrontantes e Proprietários. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.
	Extrato de Termo Aditivo 10/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, referentes à prestação e exploração de serviços públicos funerários e à gestão, operação, manutenção, exploração e revitalização dos Cemitérios Públicos ..
	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Proc. 22673/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA– ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: ..
	DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de ..
	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026. Proc. 14667/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDA BABYSEC – ORDEM JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/02/2026, para o e-mail: ..
	Extrato de Contrato nº 03/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 03/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: THE SAUCERS PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME; - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Shozayemon II: Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 5 (anos) - Valor R$ 816.291,00. Data da Assinatura: 04/02/2026. Carla Maria R. Carvalho ..
	Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria municipal de Obras Modalidade: Concorrência Pública nº 90008/24 – Motivo: Prorrogação de prazo 240 ..
	Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Quinta 05 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..