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Decreto 8.364/2024 - “Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”
Quinta 16 de Maio de 2024
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Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."
Quinta 16 de Maio de 2024
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Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Extrato de Contrato nº 36/2024 - Concorrência Pública n° 13/2023
Quinta 16 de Maio de 2024
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contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba. |
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Extrato de Contrato nº 36/2024 - Concorrência Pública n° 13/2023
Quinta 16 de Maio de 2024
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contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 1.270/2024
Quinta 16 de Maio de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta nº 222, Vila Maria Augusta, neste Município. |
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Ratificação Inexigibilidade Processo 1.270/2024
Quinta 16 de Maio de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta nº 222, Vila Maria Augusta, neste Município. |
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Portaria 143.422/2024 a 143.426/2024 - SMAM
Quarta 15 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024.
Quarta 15 de Maio de 2024
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024, Associação Atlética 100% Família. - Publicada em 15/05/2024. |
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024.
Quarta 15 de Maio de 2024
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024. |
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Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024
Quarta 15 de Maio de 2024
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Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024. |
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Decreto Legislativo nº 33/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima.
Quarta 15 de Maio de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Retificação de data da vigência Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA
Quarta 15 de Maio de 2024
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Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº
005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 -
Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: IT
SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS LTDA- Objeto: “Contratação de
empresa especializada para fornecimento a .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 18/2023 - Pregão eletrônico nº 127/2022
Quarta 15 de Maio de 2024
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reajustamento de valores do contrato em epígrafe. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024- IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados LTDA
Quarta 15 de Maio de 2024
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Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 05/2024 - Processo de Compras nº 005/2024 (Processo de Compras Original) nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: IT SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMATIZADOS LTDA- Objeto: “Contratação de empresa .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 4519/2024
Quarta 15 de Maio de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. |
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