|
|
RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Segunda 20 de Maio de 2024
|
RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Publicado em 20.05.2024. |
|
|
|
LEI Nº 3.797, DE 20 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências.”
Segunda 20 de Maio de 2024
|
LEI Nº 3797, DE 20 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
|
|
|
Decreto 8.361/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 20 de Maio de 2024
|
Decreto nº 8361, DE 02 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Extrato de Edital nº 01/2024 - Chamameto Público - Credenciamento de Consignatário
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Edital nº 01/2024 – Credenciamento nº 01/2024 - Processo de Compras nº 013/2024 - Objeto
Proposta de convenio não oneroso para credenciamento de consignatários para concessão
de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de
Credenciamento com a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, visando à concessão de
empréstimo pessoal em condições especiais, .. |
|
|
|
Portaria 143.459/2024 a 143.466/2024 - SMAM
Sexta 17 de Maio de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024
Sexta 17 de Maio de 2024
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024. Portaria nº 063/2024, de 02/04/2024 - “Dispõe sobre a exoneração da servidora Renata Stefani Marini do cargo de Assessora da .. |
|
|
|
Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2023 - Chamada Pública n° 01/2023
Sexta 17 de Maio de 2024
|
prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone .. |
|
|
|
Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2023 - Chamada Pública n° 01/2023
Sexta 17 de Maio de 2024
|
prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone .. |
|
|
|
Portaria 140.298/2023 a 142.563/2024 - SMAM
Sexta 17 de Maio de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2024.
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2024 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. - Publicado em 17/05/2024. |
|
|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2024.
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2024 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. - Publicado em 17/05/2024. |
|
|
|
Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024.
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024. - Publicada em 17/05/2024. |
|
|
|
Lei 3796/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
Sexta 17 de Maio de 2024
|
LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz .. |
|
|
|
AVISO DE PROPOSTA DISPENSA 14/2024
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinosade (Espinosina A, Espinosina D); Concentração: 20,6%. Produto derivado da Saccharopolyspora spinosa. Frasco 1 Litro |
|
|
|
AVISO DE PROPOSTA DISPENSA 14/2024
Sexta 17 de Maio de 2024
|
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Biolarvicida eficaz no controle de larvas do mosquisto Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus. Princípio ativo: Espinosade (Espinosina A, Espinosina D); Concentração: 20,6%. Produto derivado da Saccharopolyspora spinosa. Frasco 1 Litro |
|