Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 01/2024
 Quarta 22 de Maio de 2024
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 1 (um) Certificado Digital Token CPF A3 (1 ..
DECRETO Nº 8.362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quarta 22 de Maio de 2024
DECRETO Nº 8362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 143.581 a 143.585 - SMAM
 Quarta 22 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90005/2024
 Quarta 22 de Maio de 2024
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90005/2024
 Quarta 22 de Maio de 2024
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 22 de Maio de 2024
COMUNICADO - 22/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quarta 22 de Maio de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Extrato de Contrato nº 32/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 22 de Maio de 2024
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato nº 32/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 22 de Maio de 2024
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Contrato nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2023
 Quarta 22 de Maio de 2024
contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.
Decreto Legislativo nº 34/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”
 Quarta 22 de Maio de 2024
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Portaria 143.572 - SMAM
 Terça 21 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 143.492 a 143.571 - SMAM
 Terça 21 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 55/2024 - Tomada de Preços nº 04/2023 RETIFICAÇÃO
 Terça 21 de Maio de 2024
contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.
Ratificação Inexigibilidade Processo 1.268/2024
 Terça 21 de Maio de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.