Dispensa de Licitações Processo 280/2024
 Sexta 24 de Maio de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Dispensa de Licitações Processo 280/2024
 Sexta 24 de Maio de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0007/2024 Retificação
 Sexta 24 de Maio de 2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas descartáveis.
Extrato de Contrato nº 004/2024 - Processo de Compras nº 011/2024 - Câmara
 Quinta 23 de Maio de 2024
Extrato de Contrato nº 04/2024 - Processo de Compras nº 011/2024 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, - Objeto: Água mineral natural, sem gás, em galão de 20 litros e também Água mineral natural, sem gás, envasada em copo plástico com ..
DECRETO Nº 8.365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 23 de Maio de 2024
DECRETO Nº 8365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 143.593 a 143.595 - SMAM
 Quinta 23 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 90005/2024
 Quinta 23 de Maio de 2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 23 de Maio de 2024
COMUNICADO - 23/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 02/2024
 Quinta 23 de Maio de 2024
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ: 32.727.217/0001-94 para o fornecimento do objeto: Água ..
Extrato de Termo Aditivo nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação.
 Quinta 23 de Maio de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação do CENTRO POP, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual.
Extrato de Termo Apostilamento nº 20/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 8.675/2022
 Quinta 23 de Maio de 2024
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Extrato de Termo Apostilamento nº 21/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 6.959/2018
 Quinta 23 de Maio de 2024
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Extrato de Termo Apostilamento nº 21/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 6.959/2018
 Quinta 23 de Maio de 2024
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Retificação da Publicação de 21.05.2024 - SMAM
 Quinta 23 de Maio de 2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2024. Portaria 143.572 – SMAM Onde se lê: “143.572 21/05/2024 Exonera – Guilherme Teixeira – 679. Publicado em 21.05.2024” Leia-se: “143.572 21/05/2024 Exonera – Guilherme Teixeira – 84273. Publicado em 21.05.2024”. Publicado em 23.05.2024.
Ratificação Inexigibilidade Processo 10.030/2024
 Quinta 23 de Maio de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.