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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/SMEL/2025
Segunda 09 de Fevereiro de 2026
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CREDENCIAMENTO Nº 002/SMEL/2025 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO.
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – Das inscrições no Credenciamento – .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90016/2025
Segunda 09 de Fevereiro de 2026
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"Concorrência Pública nº 90016/25
Processo nº 10.708/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Avenida Rochedo de Minas, Bairro Parque Viviane – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado e Homologado .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025
Segunda 09 de Fevereiro de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 21.923/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa CIRÚRGICA MOGI ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA.; referente ao fornecimento de talas extensora .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025
Segunda 09 de Fevereiro de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 20.005/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para Contratação da empresa LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, referente ao fornecimento .. |
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Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24
Segunda 09 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: Contrato para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura .. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025
Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026. |
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Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Edital de Notificação - Processo 2.005/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MLN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA., – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº 90020/2025 – Motivo: ajuste- Prazo: Data assinatura: .. |
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Portarias153.669 - SEMA
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Portarias153.669 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos
termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso
XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Edital de Notificação - Processo 2.008/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026
Sexta 06 de Fevereiro de 2026
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Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026. |
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