Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 14 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Extrato de Termo Aditivo nº 66/2024 - Concorrência Pública nº 07/2023
 Sexta 14 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente.
Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2023
 Sexta 14 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente.
Extrato de Termo Aditivo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2023
 Sexta 14 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente.
Extrato de Contrato nº 37/2024 - Dispensa de Licitação
 Sexta 14 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa nº 018/2024
 Sexta 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II e VIII combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a visita técnica da empresa W.F da Silva ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0018/2024
 Sexta 14 de Junho de 2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Insulinas para atender pacientes detentores de mandados judiciais.
Portaria nº 143.788/2024 a 143.823/2024 - SMAM
 Quinta 13 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo de Credenciamento nº 01/2024 - Processo de Compras nº 13/2024
 Quinta 13 de Junho de 2024
Extrato de Termo de Credenciamento nº 01/2024 - Processo de Compras nº 13/2024 – Termo de credenciamento que entre si celebram a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e Starbank Anticipay Serviços Financeiros LTDA - Objeto: credenciamento de entidades financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, com redução ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 184/2023
 Quinta 13 de Junho de 2024
Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 184/2023
 Quinta 13 de Junho de 2024
Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS
 Quinta 13 de Junho de 2024
Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS. - Publicada em 13/06/2024.
Resolução nº 06/2024 - “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação d
 Quinta 13 de Junho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e ..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Chamamento nº 01/2024 – Processo Administrativo nº 013/2024
 Quinta 13 de Junho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Chamamento nº 01/2024 – Processo Administrativo nº 013/2024 - Objeto: Credenciamento de entidades financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, a servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, conforme Resolução nº 01, de 17 de ..
PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2024
 Quinta 13 de Junho de 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2024: Portaria nº 087/2024, de 02/05/2024 - “Concede férias regulamentares à servidora Juliana dos Santos”, Portaria nº 088/2024, de 03/05/2024 - ..