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Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 –APEPREM
Terça 18 de Junho de 2024
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do curso “17º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” que será realizado nos dias 06 a 08/08/2024 .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 65/2024 - Pregão Presencial nº 01/2021
Terça 18 de Junho de 2024
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contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo – Secretaria .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 RETIFICADO
Terça 18 de Junho de 2024
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Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 2°, Inciso III e XXI do Decreto Municipal N° 8.316/2023, para revisão dos termos do edital. |
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Portarias 143.841 a 143.873 - SMAM
Segunda 17 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Qualificação - Organização Social - AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA
Segunda 17 de Junho de 2024
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Edital de Qualificação - Organização Social, AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 17.04.2024. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024
Segunda 17 de Junho de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA INSTITUTO ESCOLA DO POVO - IEP CNPJ: 12.772.787/0001-99 em razão da Prestação de Contas apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 4.753 de 11 de março de 2024, da Creche Subvencionada Antônio Dias de Barros. A .. |
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DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 17 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AVISO DE PARALIZAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90007/2024
Segunda 17 de Junho de 2024
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Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90010/2024
Segunda 17 de Junho de 2024
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Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP para execução de serviços de recapeamento de vias públicas .. |
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Portarias Nº 143.829/2024 a 143.835/2024 - SMAM
Sexta 14 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024
Sexta 14 de Junho de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elaboração do Plano de Drenagem do Município de Itaquaquecetuba. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024
Sexta 14 de Junho de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elaboração do Plano de Drenagem do Município de Itaquaquecetuba. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2024
Sexta 14 de Junho de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital e-CNPJ A1. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2024
Sexta 14 de Junho de 2024
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Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital e-CNPJ A1. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 14 de Junho de 2024
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COMUNICADO 14/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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