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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos
Quarta 19 de Junho de 2024
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Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024. |
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Dispensa de Licitações Processo 3060/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Dispensa de Licitações Processo 3060/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Dispensa de Licitações Processo 3060/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Dispensa de Licitações Processo 3061/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras. |
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Portarias 143.879 a 143.883 - SMAM
Terça 18 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 65 –APEPREM
Terça 18 de Junho de 2024
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Extrato de Nota de Empenho: nº 65, emitida em 13/06/2024. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal. Objeto: Contratação do curso “17º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” que será realizado nos dias 06 a 08/08/2024 na .. |
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LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni
Terça 18 de Junho de 2024
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LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
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DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 18 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo
Terça 18 de Junho de 2024
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Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo e reajuste de valor do Termo de Colaboração do Programa Criança Feliz .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 64 –HOTEL MAJESTIC LTDA
Terça 18 de Junho de 2024
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Extrato de Nota de Empenho: nº 64, emitida em 13/06/2024. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: HOTEL MAJESTIC LTDA. Objeto: Pagamento de diárias para participação no curso “17º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 06 a 08/08/2024 na cidade de .. |
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