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RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’
Quarta 19 de Junho de 2024
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Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024. |
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Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM
Quarta 19 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM
Quarta 19 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Maio/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024 |
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Dispensa de Licitações Processo 5267/2024
Quarta 19 de Junho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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