Extrato de Termo Aditivo nº 68/2024 - Pregão Eletrônico nº 63/2023
 Sexta 21 de Junho de 2024
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas Unidades.
Extrato de Termo Aditivo nº 67/2024 - Pregão Eletrônico nº 80/2023
 Sexta 21 de Junho de 2024
contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Termo Aditivo nº 63/2024 - Concorrência Pública nº 01/2019
 Sexta 21 de Junho de 2024
Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o fornecimento de todos ..
Extrato de Contrato nº 46/2024 - Concorrência Pública nº 90003/2024
 Sexta 21 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.
Dispensa de Licitações Processo 18047/2023
 Sexta 21 de Junho de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 22/2024
 Sexta 21 de Junho de 2024
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 1 (um) Certificado Digital Token CNPJ A1 (1 ano) e 2 (dois) Certificados Digitais Token ..
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado nº 26/2019
 Quinta 20 de Junho de 2024
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 26/2019. Publicado em 20.06.2024.
Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM
 Quinta 20 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024
 Quinta 20 de Junho de 2024
interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia
Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024
 Quinta 20 de Junho de 2024
interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 20 de Junho de 2024
COMUNICADO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quinta 20 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”
 Quinta 20 de Junho de 2024
LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Extrato de Contrato nº 45/2024 - Concorrência Pública nº 23/2023
 Quinta 20 de Junho de 2024
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.
ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
 Quarta 19 de Junho de 2024
ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.