Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90004/2024
 Sexta 05 de Julho de 2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste município – Secretaria Municipal de Obras.
Ratificação Inexigibilidade Processo 10.005/2023
 Sexta 05 de Julho de 2024
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Termo Aditivo nº 64/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2022
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualização e monitoramento – Secretaria Municipal de Governo.
Extrato de Termo Aditivo nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 195/2022
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Extrato de Termo Aditivo nº 88/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida.
Extrato de Termo Aditivo nº 91/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho.
Extrato de Termo Aditivo nº 77/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosália Neira Barreiro.
Extrato de Termo Aditivo nº 79/2024 - Concorrência Pública nº 14/2023
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade.
Extrato de Termo Aditivo nº 86/2024 - Pregão Eletrônico nº 72/2022
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes a secretaria municipal de saúde.
Extrato de Termo Aditivo nº 82/2024 - Pregão Presencial nº 05/2022
 Sexta 05 de Julho de 2024
contrato para prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao público – Secretaria Municipal de Transportes.
Portaria 144.050 - SMAM
 Quinta 04 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2024
 Quinta 04 de Julho de 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2024. Portaria nº 112/2024, de 03/06/2024 - “Institui o fluxograma de trabalho para aquisições e contratações no âmbito da Câmara Municipal de ..
Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM
 Quinta 04 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quinta 04 de Julho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 04 de Julho de 2024
DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..