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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 05 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”
Sexta 05 de Julho de 2024
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LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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DECRETO Nº 8.385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - C
Sexta 05 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de .. |
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DECRETO Nº 8.384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Sexta 05 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 05 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 05/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Sexta 05 de Julho de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2018/2023. Publicado em 05.07.2024. |
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Extrato de Contrato nº 54/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 05 de Julho de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Vila Virgínia. |
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Extrato de Contrato nº 51/2024 - Concorrência Pública nº 01/2023
Sexta 05 de Julho de 2024
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contratação de empresa especializada para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde Centro – UBS Centro. |
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Extrato de Contrato nº 53/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 05 de Julho de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na Região do Caiuby e Garagem. |
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Extrato de Contrato nº 55/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 05 de Julho de 2024
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Contrato de Locação de Imóvel para ampliação da Creche Rosalina Flora de Camargo. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 92/2024 - Pregão Presencial nº 06/2022
Sexta 05 de Julho de 2024
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contrato de prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buraco, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 93/2024 - Pregão Presencial nº 07/2022
Sexta 05 de Julho de 2024
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contrato de locação de equipamentos (maquinários) com operador para execução de serviços de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buraco, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassoreamento de córrego por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”
Sexta 05 de Julho de 2024
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LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
Sexta 05 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 05 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 04/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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