Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Junho/2024
 Quarta 10 de Julho de 2024
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
Portaria nº 144.178/2024 a 144.0179/2024 - SMAM
 Quarta 10 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.
 Quarta 10 de Julho de 2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 023 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.019/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. VALDECIR DO NASCIMENTO, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 023, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir ..
Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.
 Quarta 10 de Julho de 2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 058 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.021/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sra. MARICELIA SOUZA AZEVEDO, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 058, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir ..
Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.
 Quarta 10 de Julho de 2024
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 036 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.023/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. LUIS CARLOS RAMOS JUNIOR, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 036, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.002/2024
 Quarta 10 de Julho de 2024
Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 56/2024 - Tomada de Preços nº 19/2023
 Quarta 10 de Julho de 2024
contratação de empresa especializada para adequação de acessibilidade e obtenção de AVCB das Unidades Escolares desse Município
Extrato de Contrato nº 52/2024 - Concorrência Pública nº 01/2023
 Quarta 10 de Julho de 2024
contratação de empresa especializada para manutenção predial da Setor de Ambulância, USF Jardim América, UBS CAIC, UBS Jardim Fortuna, UBS Jardim do Carmo, USF Jardim Josely, UBS Jardim Maragogipe, UBS Parque Marengo, UBS Morro Branco, USF Nícea Louzada, UBS Jardim Odete, UBS Jardim Paineira, USF Pequeno Coração, USF Parque Piratininga, SAE/CTA, Saúde Mental e ..
Extrato de Termo Aditivo nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação do CENTRO POP, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual.
Extrato de Termo Aditivo nº 84/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato para serviço especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município, também das leis estaduais do respectivo estado, integrando, no sistema de busca, as leis da cidade e do estado em único ambiente de pesquisa, por meio de plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido ..
Extrato de Termo Aditivo nº 89/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística.
Extrato de Termo Aditivo nº 89/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística.
Extrato de Termo Aditivo nº 90/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks.
Extrato de Termo Aditivo nº 90/2024 - Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 10 de Julho de 2024
contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks.
Portarias 144.051 a 144.177 - SMAM
 Sexta 05 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..