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Comunique-se Protocolo.
Segunda 15 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 15/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Segunda 15 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato de Ata nº 56/2024, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024, 61/2024, 62/2024, 63/2024, 64/2024. - Pregão Eletrônico nº 90002/2024
Segunda 15 de Julho de 2024
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Ata de Registro de Preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
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LEI Nº 3.808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Segunda 15 de Julho de 2024
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LEI Nº 3808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 9011/2024
Segunda 15 de Julho de 2024
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Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. |
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Inexigibilidade de Licitação 10978/2024
Segunda 15 de Julho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação. |
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Extrato de Ata nº 53/2024, 54/2024, 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 184/2023
Sexta 12 de Julho de 2024
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Ata de Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024
Sexta 12 de Julho de 2024
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inc. II e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada em serviços de sistemas de processo legislativo eletrônico .. |
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Portaria 144.221/2024 - SEMECTI
Sexta 12 de Julho de 2024
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Portaria nº 144.221/2024 - “Dispõe sobre a Publicidade das Parcerias com Creches Subvencionadas.”
MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012, e considerando a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 12 de Julho de 2024
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COMUNICADO 12/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria nº 085/2024 - SEMSU
Sexta 12 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Dispensa de Licitações Processo 17.142/2024
Sexta 12 de Julho de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Decreto nº 8.381/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 12 de Julho de 2024
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Decreto nº 8381, de 28 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."
Sexta 12 de Julho de 2024
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Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 12 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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