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Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM
Quinta 18 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
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Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM
Quinta 18 de Julho de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024.
Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM
Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928”
Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heloisa F. da Silva – 11928”
Secretaria Municipal de Administração e Modernização. 18 de julho de .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico Nº 90014/2024
Quinta 18 de Julho de 2024
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Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, .. |
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão 01/2024
Quinta 18 de Julho de 2024
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Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legislação municipal e disponibilização em sistema informatizado de consulta legislativa desenvolvido para web e em aplicativo para dispositivos móveis. .. |
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Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM
Quarta 17 de Julho de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM
Onde se lê: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosmo F. Calheiro – 8708”
Leia-se: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosme F. Calheiro – 8708”. Publicado em 17.07.2024. |
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Portarias 144.266 a 144.272 - SMAM
Quarta 17 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 17 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 17/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 17 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90012/2024
Quarta 17 de Julho de 2024
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Registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização |
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Extrato de Termo Aditivo nº 75/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quarta 17 de Julho de 2024
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contrato de Locação de Imóvel Creche Subvencionada Lápis de Cor. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 52/2022
Quarta 17 de Julho de 2024
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contrato de prestação de serviços de laboratório de análises clinicas e anatomia patológica, em total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005, RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinentes, para atendimento de pacientes da Rede Básica de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. |
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