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Autorização de Funcionamento.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Autorização de Funcionamento Escola Particular de Educação Infantil - Center Kids Berçário e Educação Infantil Eireli - Me. - Publicada em 05/08/2024. |
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Termo de Convênio com a ENIAC
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Termo de Convênio com a ENIAC. Publicado em 05.08.2024. |
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Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024. Publicado em 05.08.2024. |
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Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Publicado em 05.08.2024. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024
Segunda 05 de Agosto de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS CNPJ: 58.932.419/0001-61 em razão da Prestação de Contas apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 479 de 10 de janeiro de 2024, da Creche Subvencionada Edivânio Pereira dos Santos. .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 01/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
Segunda 05 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 05 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Dispensa de Licitações Processo 9122/2024
Sexta 02 de Agosto de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 |
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Inexigibilidade de Licitação 12.154/2024
Sexta 02 de Agosto de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 |
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Extrato de Termo Aditivo nº 102/2024 - Tomada de Preços nº 18/2023
Sexta 02 de Agosto de 2024
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contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90017/2024
Sexta 02 de Agosto de 2024
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Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita. |
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Extrato de Contrato nº 61/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 02 de Agosto de 2024
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contratação de apresentação Artística Musical do Artista Enok Virgulino, para realização de Show. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 99/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2021
Sexta 02 de Agosto de 2024
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contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. |
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