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Comunique-se Protocolo.
Quinta 15 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 14/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90008/2024
Quinta 15 de Agosto de 2024
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`Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria Municipal de Obras` |
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Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 - Dispensa de Licitação
Quinta 15 de Agosto de 2024
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"Extrato de Termo Aditivo nº 117/2024 - Contrato nº 77/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ FILHO CERQUEIRA OLIVEIRA – Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Ikes. – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Alteração Contratual – Data da .. |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 7.235/2024
Quinta 15 de Agosto de 2024
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"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº 7.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Três, Lote 01, Parte A 02, Quadra E, Jardim .. |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº nº 11.904/2024
Quinta 15 de Agosto de 2024
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"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº 11.904/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa BISULINHA PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., para a contratação do Show da Cantora .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2018.
Quinta 15 de Agosto de 2024
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" Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos" |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 11.426/2024
Quinta 15 de Agosto de 2024
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"RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº 11.426/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., para a aquisição de insumos para bomba de insulina .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 115/2024 – Contrato nº 174/22 - Dispensa de Licitação
Quinta 15 de Agosto de 2024
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Habitação" |
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Portarias 144.525 a 144.599 - SMAM
Quarta 14 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Quarta 14 de Agosto de 2024
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PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. RAFAEL LOPES DA PAZ, ex-servidor desta Casa de Leis, no cargo de Oficial de Gabinete de Vereador, Provimento em Comissão, referência “28”, da Escala de Vencimentos “02”, e .. |
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LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”
Quarta 14 de Agosto de 2024
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LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.
Quarta 14 de Agosto de 2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 19/08/24, para o e-mail: Este endereço de email está .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Julho/2024
Quarta 14 de Agosto de 2024
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM
Terça 13 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”
Terça 13 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por .. |
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