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Extrato de Termo Aditivo nº 121/2024 – Contrato nº 123/23 - Dispensa de Licitação
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Extrato de Termo Aditivo nº 121/2024 – Contrato nº 123/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré-Escola no Bairro Piratininga – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Redução Valor Contratual .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Dispensa de Licitação
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Extrato de Termo Aditivo nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada – Modalidade: Dispensa de Licitação - .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Dispensa de Licitação
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ROSANGELA DE SOUZA MORAIS e JOSÉ JUVANILDO FERREIRA DE SOUZA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste – Modalidade: Dispensa de Licitação .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 119/2024 – Contrato nº 48/24 - Dispensa de Licitação
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira” |
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Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20- Dispensa de Licitação.
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia – Modalidade: Dispensa de Licitação .. |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.235/24
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 12.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA. .. |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.710/24
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 12.710/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA. .. |
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº.8.405/24
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo nº 8.405/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Turmalina nº 904, Jardim Amaral, neste Município, de .. |
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PENALIDADE E RESCISÃO DO CONTRATO Nº 165/23 - Pregão Eletrônico nº 117/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO Nº 165/23, no valor de R$ 17.888,10 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.022/2024
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social” |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.021/2024
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Aquisição de capas de caixa d’água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde” |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.020/2024
Quinta 22 de Agosto de 2024
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“Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde” |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 21 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 21/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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DECRETO Nº 8.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 21 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 21 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 19/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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