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RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Sexta 30 de Agosto de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Sexta 30 de Agosto de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024. |
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Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024
Sexta 30 de Agosto de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos aparelhos de ar- condicionados desta Casa de Leis.
Os documentos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/4.
Dispensa .. |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obrigações decorrentes do passivo judicial total do Município, conforme apresentado no Tópico III às fls. 763/768;
2. Considerando que o levantamento do passivo judicial fora .. |
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Extrato de Contrato nº 69/2024 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da EMEB Francisca Leuda Nogueira da Silva Moreira” |
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Extrato de Contrato nº 70/2024 – Inexigibilidade de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contratação do show da cantora Fafá de Belém para comemoração do 464º aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquequecetuba” |
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AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2.024
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.001/2.024 – Processo Administrativo n° 15.536/2023 Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para apresentação de estudos e projetos visando aproveitamento econômico do Parque Municipal “Mário Do Canto” e área contígua em Itaquaquecetuba/SP. O certame fica suspenso .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90,006/2024
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer” |
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Extrato de Contrato nº 72/2024 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte” |
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Extrato de Contrato nº 74/2024 – Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia” |
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Extrato de Termo Aditivo nº 147/2024 – Contrato nº 104/20 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã” |
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Extrato de Termo Aditivo nº 146/2024 – Contrato nº 260/22 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada na Vila Rolândia” |
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Extrato de Termo Aditivo nº 145/2024 – Contrato nº 19/24 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Terezinha Sciarretta” |
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Extrato de Termo Aditivo nº 144/2024 – Contrato nº Contrato nº 138/23 - Dispensa de Licitação
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Ione Victollo Delgado” |
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AVISO DE EDITAL DE CITAÇAO - PROCESSO Nº 1004960-26.2020.8.26.0278
Sexta 30 de Agosto de 2024
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“AVISO DE EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1004960-26.2020.8.26.0278
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,
Dr(a). RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) eventuais ocupantes, réus ausentes, incertos e não sabidos, que lhe .. |
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