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Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb. Publicado em 02.09.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024. |
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Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024. |
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Comunique-se Protocolo - 02.09.2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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COMUNICADO - 02/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 02/09/2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
➢ Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a
presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo
95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao servidor Laercio
Lourenço Dias pela despesa referente aos .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.016/2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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"Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social" |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa
de licitação nos termos do artigo 75, incisos II e VIII da Lei Federal 14.133/21, para a
aquisição de materiais e componentes elétricos e locação de andaimes, para dar
continuidade aos trabalhos de instalação dos elevadores desta Edilidade, materiais .. |
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PENALIDADE E IMPEDIMENTO DE LICITAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/23 - MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Segunda 02 de Setembro de 2024
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/23, no valor de R$ 6.750,00 (seis mil e .. |
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Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM
Sexta 30 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Extrato de autorização da Dispensa n° 021/2024 RETIFICAÇÃO
Sexta 30 de Agosto de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição dos materiais para manutenção corretiva dos aparelhos de ar- condicionados desta Casa de leis junto a empresa RICARDO BISPO DE SOUZA inscrita .. |
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ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE
Sexta 30 de Agosto de 2024
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ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE. Publicado em 30.08.2024. |
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ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA
Sexta 30 de Agosto de 2024
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ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024. |
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