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DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 04 de Setembro de 2024
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DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade
Quarta 04 de Setembro de 2024
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Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade, referente ao dia 28 de agosto de 2024. Publicado em 04.09.2024. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 043/2024
Quarta 04 de Setembro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente
inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº
14.133/2021, para a aquisição do livro A Nova Lei de Licitações Sistematizada, Passo a
Passo, Aplicada nos Municípios Volume I e II .. |
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Extrato de Ata - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024
Quarta 04 de Setembro de 2024
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"Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, .. |
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Portarias 144.715 a 144.716 - SMAM
Quarta 04 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.688 a 144.714 - SMAM
Terça 03 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.927/2024 .
Terça 03 de Setembro de 2024
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"RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 9.927/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA., para o fornecimento de Sonda .. |
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COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
Terça 03 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024. |
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COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
Terça 03 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024. |
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Lista Provisória-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo
Terça 03 de Setembro de 2024
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Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho sw 2024, fica exposta a lista provisória, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, representante dos aposentados e pensionistas. |
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CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024
Terça 03 de Setembro de 2024
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CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024
Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores,
Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 2023, especialmente o disposto no Art. 2º, inciso VIII, comunicamos a todas as Secretarias Municipais, seus .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.025/2024
Terça 03 de Setembro de 2024
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"Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.024/2024
Terça 03 de Setembro de 2024
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"Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM
Terça 03 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM
Segunda 02 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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