RETIFICAÇÃO - Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024
 Terça 17 de Setembro de 2024
Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link SECUNDÁRIO de 200 mbps) na Tecnologia IP Dedicado outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, necessário para ..
Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024
 Terça 17 de Setembro de 2024
Edital nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo de Compras nº 37/2024 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades: internet corporativa (Link SECUNDÁRIO de 200 mbps) na Tecnologia IP Dedicado outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, necessário para ..
PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024
 Segunda 16 de Setembro de 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2024. Portaria nº 153/2024, de 01/08/2024: “Dispõe sobre nomeação do servidor Eli Felix Pires”; Portaria nº 154/2024, de 01/08/2024: “Dispõe sobre ..
Portarias 144.794/2024 a 144.799/2024 - SMAM
 Segunda 16 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei 3.813/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.”
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Lei nº 3813, de 16 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, ..
Comunicado nº280/Semecti/2024 - RESULTADO DEFINITIVO - CACS Fundeb.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Comunicado nº280/Semecti/2024 - RESULTADO DEFINITIVO - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024.
Comunicado 341/DFP/2024 - Processo nº 269/2018.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Comunicado 341/DFP/2024 - Processo nº 269/2018. - Publicado em 16/09/2024.
Comunicado 369/DFP/2024 - Processo nº 15.902/2023
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Comunicado 369/DFP/2024 - Processo nº 15.902/2023. - Publicado em 16/09/2024.
Comunicado 368/DFP/2024 - Processo nº 15.902/2023..
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Comunicado 368/DFP/2024 - Processo nº 15.902/2023. - Publicado em 16/09/2024.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
COMUNICADO 13/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.321/2024.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.321/2024. - Publicado em 16/09/2024.
Edital de Auto de Infração Processo nº 15.320/2024.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Edital de Auto de Infração Processo nº 15.320/2024. - Publicado em 16/09/2024.
Edital de Notificação Processo Nº 15.319/2024.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Edital de Notificação Processo Nº 15.319/2024. - Publicado em 16/09/2024.
Edital de Notificação Processo Nº 15.318/2024.
 Segunda 16 de Setembro de 2024
Edital de Notificação, período de 01/08/2024 a 31/08/2024 - Processo Nº 15.318/2024. - Publicado em 16/09/2024.