AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90031/2024
 Quarta 02 de Outubro de 2024
Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Programa Nacional de Controle da Tuberculose para pacientes do Tratamento Diretamente Supervisionado (TDO) – Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 144.860/2024 a 144.866/2024 - SMAM
 Terça 01 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 01 de Outubro de 2024
COMUNICADO 01/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 01 de Outubro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 01/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Decreto 8.412/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
 Terça 01 de Outubro de 2024
Decreto nº 8412, de 16 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portarias 111/2024 a 117/2024 - SEMSU
 Terça 01 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
 Terça 01 de Outubro de 2024
Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudicação e Homologação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
 Terça 01 de Outubro de 2024
Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 30 de Setembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 30 de Setembro de 2024
COMUNICADO 30/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”
 Segunda 30 de Setembro de 2024
Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal ..
Edital de Exumação - Quadra 05
 Segunda 30 de Setembro de 2024
Edital de Exumação - Quadra 05. - Publicado em 30/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO - Chamada Pública nº 03/2023
 Segunda 30 de Setembro de 2024
Para seleção e o credenciamento de empresas operadoras de plano de assistência odontológica aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Itaquaquecetuba.
Notificação Teto Construtora Processo 12291/2024 - IMPEDIMENTO DE LICITAR
 Segunda 30 de Setembro de 2024
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Modernização, Sr. Mario Toyama, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa supra indicada, qualificada no Processo Administrativo nº 12.291/24, acerca de fraudes cometidas relatadas no citado processo.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90022/2024
 Segunda 30 de Setembro de 2024
AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS E CORTADOR DE GRAMA PARA SEREM UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.