|
|
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2024
Quinta 10 de Outubro de 2024
|
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
|
|
|
Penalidade Multa e Impedimento Teto Construtora.
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa TETO CONSTRUTORA S.A., CNPJ sob nº 13.034.156/0001-35, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 108/20, derivado da Concorrência Pública nº 01/20, no valor de R$ 492.251,10 (quatrocentos e noventa e dois .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
´Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
|
|
|
Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Portaria 144.898/2024 a 144.925/2024 - SMAM
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Extrato de Ata n° 73/2024 - Pregão Eletrônico n° 90020/2024
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Contrato De registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo Nº 16.651/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.651/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 16.648/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo Nº 16.650/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
|
Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.650/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
|
|
|
Extrato Nota de Empenho nº 104 –Mapfre Seguros Gerais S/A
Terça 08 de Outubro de 2024
|
Extrato da Nota de Empenho nº 104, emitida em 08/10/2024. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: Renovação do seguro do veículo Voyage placa EGI8468. Modalidade: Dispensa de Licitação (Despesa pronto pagamento). Processo Administrativo nº 239/2024. |
|
|
|
Portaria 144.889/2024 a 144.897/2024 - SMAM
Terça 08 de Outubro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Terça 08 de Outubro de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Terça 08 de Outubro de 2024
|
COMUNICADO 08/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Ato Processual - Segurança Urbana
Terça 08 de Outubro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 8128/2023, a Comissão Processante, em 14 de agosto de 2.024, concluiu pela .. |
|