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Extrato de Contrato nº 82-A/2024 - Inexigibilidade de Licitação.
Quarta 16 de Outubro de 2024
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´Contrato para a prestação de serviços de informática´ |
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DECRETO Nº 8.420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Quarta 16 de Outubro de 2024
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DECRETO Nº 8420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de uma estação elevatória de .. |
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Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024
Quarta 16 de Outubro de 2024
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Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024. Publicado em 16.10.2024. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 182/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quarta 16 de Outubro de 2024
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contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Educação Especial. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 180/2024 - Concorrência Pública n° 06/2023
Quarta 16 de Outubro de 2024
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contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek. |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 16552/2024
Quarta 16 de Outubro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa CAIO DE OLIVEIRA SOUSA - ME, para entretenimento e outras formas de interação com o público infanto-juvenil. |
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Portaria 144.952 - SMAM
Terça 15 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.944 a 144.951 - SMAM
Terça 15 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias Férias 141.975/2024 a 142.145/2024 - SMAM
Terça 15 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 7953/2024
Terça 15 de Outubro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, para a prestação de serviços de informática para o .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 15 de Outubro de 2024
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COMUNICADO - 15/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 15 de Outubro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias Férias 142.579/2024 a 143.592/2024 - SMAM
Terça 15 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 15 de Outubro de 2024
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DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Contrato nº 84/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90021/2024
Terça 15 de Outubro de 2024
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